Processo 251386/20
Assunto PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL
Protocolado em 23/04/2020 13:49
Autuado em 23/04/2020 13:49
Relator FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES
Decisão Acórdão 485/2021 do(a) Conselheiro(a) FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES, de 10/03/2021



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
01/03/2021 Acórdão   485/ 2021 Regular com recomendações FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES
01/03/2021 Acórdão   485/ 2021 Regular com recomendações FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES

Partes
TipoNome
Entidade INSTITUTO DE PESOS E MEDIDAS DO ESTADO DO PARANÁ
Gestor atual ROGERIO MOLETTA NASCIMENTO
Gestor das Contas RUBENS DE CAMARGO PENTEADO
Interessado EMERSON ROSSETTI
Ex-Gestor RUBENS DE CAMARGO PENTEADO

Juntadas
DataDescrição
05/11/2020 08:44 do Protocolo 686331/20
29/09/2020 13:04 do Protocolo nº 610939/20
24/09/2020 16:32 AR do Ofício OCN - 2501/2020 - DP
15/09/2020 16:25 Recibo de Petição Intermediária - 588402/20, de 15/09/20 - Protocolo: 588402/20
15/09/2020 11:33 Recibo de Petição Intermediária - 587317/20, de 15/09/20 - Protocolo: 587317/20
14/08/2020 07:47 Relatorio_de_Fiscalização ICE_ 2019 - IPEM.pdf

Diligências
UnidadeOfícioEnvioAtoRecebimento ARRetorno
DP  14/08/2020 Ofício de Contraditório   2501/ 2020   
Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
10/03/2021 2495 Acórdão nº 485/2021
26/02/2021 2487 Pauta do Tribunal Pleno correspondente à sessão ordinária virtual nº 3/2021 de 01/03/2021
30/09/2020 2392 Despacho Processual Diverso nº 425/2020
17/08/2020 2362 Despacho Processual Diverso nº 288/2020
27/04/2020 2285 Termo de Distribuição de Processo nº 1561/2020
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
03/05/2021 15:01 DP  
26/04/2021 15:17 6ICE Despacho Processual Diverso nº 3/2021 -
20/04/2021 15:12 CMEX Informação nº 1727/2021 -
11/03/2021 12:28 STP Certidão de Trânsito em Julgado nº 339/2021 -
11/03/2021 11:45 SMPJTC  
11/03/2021 10:24 3PC Ciência de Decisão nº 92/2021 -
11/03/2021 10:06 SMPjTC  
04/03/2021 21:24 STP  
03/02/2021 10:38 GCFAMG  
03/02/2021 10:03 SMPJTC  
20/01/2021 10:21 3PC Parecer nº 84/2021 - Prestação de Contas do Instituto de Pesos e Medidas do Estado do Paraná. Exercício de 2019. Contraditório. Correção de erro de transcrição. Pela regularidade das contas com expedição de recomendação.
20/01/2021 09:52 SMPjTC  
18/01/2021 14:26 CGE Informação nº 7/2021 -
18/01/2021 14:26 CGE Instrução nº 27/2021 - Contas regulares, com recomendações.
18/01/2021 14:18 SMPJTC  
18/12/2020 10:32 3PC  
18/12/2020 07:34 SMPjTC  
17/11/2020 10:06 CGE Instrução nº 1311/2020 - Contas regulares, com recomendações.
05/11/2020 17:35 6ICE Instrução nº 44/2020 -
05/11/2020 16:48 CGE Despacho Processual Diverso nº 496/2020 - Prestadas as informações solicitadas.
28/09/2020 10:47 DP  
26/09/2020 21:31 CGE Despacho Processual Diverso nº 425/2020 - Devidamente formalizado.
14/08/2020 07:49 DP Informação nº 7842/2020 -
14/08/2020 07:49 DP Ofício de Contraditório nº 2501/2020 -
23/04/2020 19:22 CGE Despacho Processual Diverso nº 288/2020 -
23/04/2020 19:22 CGE Instrução nº 836/2020 - Pela concessão de contraditório.
23/04/2020 15:53 CGM  
23/04/2020 13:49 DP Termo de Distribuição de Processo nº 1561/2020 -

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